Estudo do Programa Cientista Chefe revela riscos e propõe soluções para economia e segurança em obras viárias no Ceará
Uma análise técnica realizada pelo Programa Cientista Chefe – Infraestrutura Viária, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), revelou vulnerabilidades importantes na execução e no controle de obras rodoviárias estaduais. O levantamento, conduzido pela Secretaria de Controle Externo do TCE e aprovado por unanimidade pelo Pleno da Corte, examina nove trechos de rodovias cearenses e aponta falhas que podem comprometer a durabilidade e a segurança das vias.
Entre os principais achados estão a deficiência na estimativa de tráfego para o dimensionamento das rodovias e o uso de materiais e técnicas abaixo do especificado, resultando em camadas de pavimento que deveriam ter sido rejeitadas. Além disso, foram detectados percentuais elevados de desconto contratual frente ao orçamento base, o que pode indicar risco de execução inadequada dos serviços.
Essas falhas técnicas têm impactos diretos sobre a eficiência do gasto público. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o custo médio anual de manutenção de rodovias no Brasil é de R$ 63 mil por quilômetro para estradas pavimentadas em condições boas ou ótimas, mas esse valor pode ultrapassar R$ 130 mil por quilômetro em vias degradadas, devido à necessidade constante de reparos. Assim, melhorar a qualidade inicial das obras significa reduzir gastos futuros e garantir maior retorno sobre os investimentos públicos.
No aspecto da segurança viária, os riscos identificados também merecem atenção. De acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), 54% das rodovias avaliadas no Brasil em 2023 apresentavam problemas no pavimento, sinalização ou geometria da via — fatores que aumentam significativamente o risco de acidentes. Estima-se que 57% dos acidentes fatais nas rodovias federais estejam relacionados a condições inadequadas da infraestrutura (Relatório da CNT, 2023). Portanto, a adoção de padrões mais rigorosos de controle e fiscalização, como os sugeridos no estudo, pode contribuir diretamente para salvar vidas.
Para o diretor de Fiscalização de Obras do TCE, Gustavo Moreira, o levantamento “baliza futuras ações de controle e induz melhorias nos processos de gerenciamento das obras, ampliando a responsabilidade na contratação e execução dos serviços”. As recomendações do relatório foram encaminhadas à Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP), com o objetivo de fortalecer o planejamento e mitigar os riscos identificados.
Essa ação integrada entre TCE, UFC e FUNCAP, por meio do Programa Cientista Chefe, representa um exemplo concreto de como a ciência pode apoiar políticas públicas mais eficazes e sustentáveis. Ao identificar fragilidades técnicas e propor soluções com base em evidências, a iniciativa contribui para a construção de uma malha viária mais segura, durável e econômica para o Estado do Ceará e para os cidadãos que nela trafegam diariamente.