Resultados do programa de avaliação - Ciclo 2021-2022

No âmbito do projeto, foram realizados estudos que indicam que o papel da Funcap passa pelo fomento contínuo dos programas de pós-graduação por meio da concessão das bolsas de mestrado e de doutorado. Enquanto que no Brasil as agências federais são responsáveis pela concessão em torno de 87% das bolsas de pós-graduação, no estado do Ceará, a participação da agência estadual (Funcap) é de 32% da concessão de bolsas de Pós-Graduação (35,4% no Mestrado e 28,6% no Doutorado), um dos maiores índices dentre os Estados da Federação.

Esses investimentos nas bolsas de formação colocam o Estado como destaque nas regiões Norte e Nordeste com o sistema de Pós-Graduação mais bem qualificado nas avaliações do Ministério da Educação/CAPES. 

Pode-se destacar que a Funcap executa de forma equilibrada seu orçamento total, destinando 55% para as bolsas e 45% para o financiamento de projetos de pesquisa (custeio, capital e apoio técnico) em diversos programas, incluindo o Programa de Excelência (grupos consolidados), Programa de Núcleos Emergentes (jovens pesquisadores), Programa de Apoio à Pós-Graduação, Programa de Interiorização, além de ações induzidas, como o Edital Mulheres na Ciência.

Outro fenômeno estudado foi o desequilíbrio de gênero no ecossistema de pesquisa.  De forma geral, as mulheres são pouco representadas na ciência brasileira e essa participação decresce à medida que a carreira avança seguindo o chamado efeito tesoura, como mostra o Gráfico 2 (anexo), que contém os dados analisados do sistema brasileiro de ciência, tecnologia e educação superior.

Urge que os atores do sistema de CT&I implementem ações e/ou políticas para acelerar a busca pela igualdade de gênero, contribuindo para o alcance da meta do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 5 da Organização das Nações Unidas. É nesse contexto que no âmbito do Estado do Ceará, a Funcap, de forma pioneira, lançou em fevereiro/2022 o Edital das Mulheres, uma chamada para financiar projetos de pesquisa em todas as áreas do conhecimento que sejam coordenados por mulheres cientistas.

Na área da Inovação Empresarial, a Funcap desenvolve programas de fomento à inovação na iniciativa privada cearense, apoiando por meio da concessão de recursos na modalidade de subvenção econômica, o desenvolvimento de produtos (bens ou serviços) e/ou processos inovadores para o mercado local, nacional ou internacional. Essas ações de fomento se formalizam exclusivamente por meio de chamadas públicas, instrumentalizadas em editais. Passou-se a compreender e distribuir os programas ao longo de uma lógica de esteira de desenvolvimento e maturidade do produto/serviço, entendendo as idiossincrasias de cada etapa do processo e seus desafios inerentes, conforme explicita a figura 1 (anexo).

Desde  2008 até 2021 já foram lançados 23 editais, como exposto no Gráfico 3, incluindo os antigos programas PAPPE, FIT, e as iniciativas ainda em curso INOVAFIT, TECNOVA, CENTELHA e CONECTA, dos quais foram contratadas 367 propostas, totalizando R$ 80,5 milhões em investimentos.

 Os dados coletados desde o início do projeto foram consolidados em bases de dados, sob a forma de planilhas eletrônicas matriciais, isso foi fundamental para obter informações referentes aos projetos. De posse dessas informações, foi possível definir o universo de empresas para coleta de dados e investigação acerca do impacto do fomento.

Desde a primeira fase do projeto, foi observado que os editais possuem um ciclo de vida padrão composto das seguintes etapas: submissão, avaliação, contratação, execução, prestação de contas e acompanhamento de egressos.  Essa compreensão auxiliou na modelagem da sistemática de avaliação, dessa forma foi possível determinar momento para realização de survey a fim de acompanhar todo o processo do fomento.

Em 2021, foi realizada a estruturação das minutas de dois editais: Edital Nº 05/2021 Inovafit Fase 2 e o Edital Nº 06/2021 Energias Renováveis. Esse último envolveu uma compreensão do setor para o Estado do Ceará, tanto por meio de literatura como em diálogos com pesquisadores do tema e gestores públicos e privados. Também foram elaborados templates de instrumentos de submissão dos projetos para padronizar as informações. Essa atividade é importante uma vez que uniformiza a disponibilidade de dados sobre as propostas, beneficiando assim os próprios proponentes, avaliadores e pesquisadores interessados.

Aproveitando a oportunidade de novos editais sendo lançados em 2021, foi elaborado um instrumento para obter dados na fase de submissão do projeto, para tanto utilizou-se da estratégia de inserção de cláusula no edital de acesso ao  link do  formulário e assim aumentar a amostra de dados já obtidas em outras fases de coleta e garantir robustez aos resultados. Foi utilizada na pesquisa a escala Technology Readiness Level (TRL)  que mede o nível do desenvolvimento tecnológico do projeto e varia de 1 a 9.

 Nessa pesquisa, foi calculada a média do DTRL (medida da evolução do processo de desenvolvimento tecnológico do projeto e consiste na diferença entre a TRL inicial e a final),  que foi de aproximadamente 4,  indicando que o risco tecnológico, isto é, o risco do projeto não amadurecer significativamente sua tecnologia é baixo

Abordando a Inovação Pública, em 2018, a Funcap lançou o Programa Cientista Chefe, uma iniciativa inovadora em política pública para conectar a ciência e a pesquisa com as necessidades da administração pública. Atualmente há 19 Cientistas Chefes  com mais de 100 projetos que já teve 1.759 bolsas implementadas e atualmente estão no programa 763 bolsistas (dados até maio de 2022).  

 De modo a acompanhar os produtos, processos e demais tipos de resultado dos projetos no âmbito do Programa Cientista Chefe, foi desenvolvida uma sistemática de coleta flexível que pudesse abranger a natureza diversa dos projetos. Foi elaborado um template de instrumento de submissão dos projetos visando padronizar as informações.  Os projetos foram analisados e identificados os marcos de entrega pactuados e, a partir desses marcos foram definidos entregáveis que pudessem ser acompanhados numa lógica tanto de eficácia: planejados x executados, eficiência: entregas para além do previsto inicialmente, economia: gastos reduzidos/evitados e riquezas geradas ao Estado, contribuição para Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e contribuição para Programas do Plano Plurianual do Governo do Estado do Ceará (PPA). Essas informações vêm sendo coletadas diretamente dos Cientistas Chefes e seus coordenadores por meio de planilhas eletrônicas online e em entrevistas anuais via videoconferência. Ademais, os instrumentos definidos possibilitam que sejam coletadas evidências dos entregáveis e demais produtos dos projetos, tais como: documentos, conteúdo audiovisual, plataformas e aplicativos desenvolvidos, entre outros.

Os dados coletados e as evidências solicitadas possibilitaram ampliar a compreensão acerca dos projetos tanto finalizados quanto em curso e desenhar apresentações institucionais utilizadas por diretores, pesquisadores e gestores da Funcap e, além disso, ajudaram a estruturar os elementos centrais para alimentar a vitrine tecnológica, que deverá ser lançada já com algum nível de informações sobre essas realizações do programa.

Facilitando a parceria entre Governo e Academia, e ainda encorajando a formação de empresas inovadoras a partir de tecnologias desenvolvidas nos projetos, o Programa Cientista Chefe oferece uma oportunidade de formar recursos humanos pesquisando problemas reais e pavimenta o caminho para o estabelecimento de um Estado inovador.